1. Plantas de Levante, em cumprimento do Decreto-Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade, de informação e de comércio eletrónico, em Espanha, informa que está sob denominação social de Plantas de Levante S.L. com o NIF: B98429285; telefone de contacto: (+34) 960 018 388; endereço fiscal em Edificio Carrida. C/ Chillida Nº4 Entreplanta, 04740 Almería (Espanha) e, com efeito estabelecido na Lei de Serviços da Sociedade de Informação, fica determinado o endereço e-mail info@plantasdelevante.com como contacto principal.
2. Além disso, Plantas de Levante adotou as medidas e níveis de segurança exigidos pela Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção dos Dados de Carácter Pessoal (LOPD) e outras normas que desenvolve, conforme os dados que armazena e trata. Os procedimentos, normas e medidas estabelecidas poderão ser suscetíveis a melhorias, como consequência de futuras mudanças no sistema de informação do Responsável do Ficheiro. Também podem ficar afetadas mediante alterações na legislação em vigor da matéria de proteção de dados.
3. Plantas de Levante implementou todas as medidas técnicas ao seu alcance para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação adquirida através da sua página Web www.plantasdelevante.com.
4. A informação obtida por Plantas de Levante através dos diferentes utilizadores que visitam e interagem com as páginas e secções localizadas em www.plantasdelevante.com, será registada num ficheiro automatizado, da propriedade de Plantas de Levante S.L., inscrito no Registo Geral da Agência Espanhola de Proteção de Dados.
5. A finalidade da recolha e do tratamento de dados será de poder, eventualmente, contactar com o utilizador que visita e completa os formulários existentes na página Web, no momento ou no futuro, para questões derivadas da própria relação que se estabeleça com ambas as partes e no envio de comunicações sempre relacionadas com Plantas de Levante.
6. O preenchimento dos formulários, o envio de correios eletrónicos ou a utilização de outros mecanismos de comunicação oferecidos em www.plantasdelevante.com, implicam o consentimento expresso do utilizador ao tratamento de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD) por parte de Plantas de Levante, com a finalidade expressada no ponto 5.
7. Qualquer utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, de acordo com as disposições da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção dos Dados de Caráter Pessoal (LOPD) e outras normas aplicáveis, mediante o requerimento escrito e assinado, incluindo o seu nome, apelidos e fotocópia do BI/CC ou outro documento comprovativo válido, no qual solicite o exercício dos direitos que deseje a Plantas de Levante, em Edificio Carrida. C/ Chillida Nº4 Entreplanta, 04740 Almería (Espanha). Este serviço não terá nenhum custo adicional ao requerente.
8. Quando um utilizador acede à página Web de Plantas de Levante podem ficar registos de parâmetros tais como o endereço IP do utilizador ao qual se conecta, as páginas visitadas, a data e a hora da conexão. Estes registos não têm nenhuma finalidade a não ser para estatísticas. Qualquer outro tipo de dado de caráter pessoal (nome, direção, telefone, e-mail, etc.) que não pode ser recolhido com o simples facto de navegar pelas páginas existentes num Website, não estará disponível para a entidade de Plantas de Levante se o próprio utilizador não preencher um formulário para tal fim.
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